Ex: Rua Barão do Triunfo, 1656
Estes Termos e Condiçoes Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por SNG STUDIO SERVICÓS E COMÉRCIO VIRTUAL LTDA., empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o no09.387.947/0001-71, doravante nominada PIZZAS SAO PAULO. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do PIZZAS SAO PAULO deverá aceitar os Termos e Condiçoes Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇAO DESTES Termos e Condiçoes Gerais de Uso É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇAO DO SITE E SEUS SERVIÇOS
O usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condiçoes estabelecidas nos Termos e Condiçoes Gerais de Uso e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referencia, antes de seu cadastro como Usuário da PIZZAS SAO PAULO.
01 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condiçoes Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário o acesso uma plataforma virtual onde ele poderá visualizar serviços ofertados por fornecedores que disponham da faculdade de vende-los. O PIZZAS SAO PAULO cede, portanto, espaço em seu site virtual possibilitando aos Usuários compradores travarem conhecimento das ofertas dos fornecedores e visualizarem seus dados para contato.
O PIZZAS SAO PAULO nao é a proprietário dos produtos e lojas diponibilizados, nao guarda a posse deles e funciona apenas como uma plataforma de intermediaçao de vendas.
02 - Capacidade para cadastrar-se
Os serviços do PIZZAS SAO PAULO estao disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Nao podem utilizá-los, assim, pessoas que nao gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do PIZZAS SAO PAULO, temporária ou definitivamente. Também nao é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o PIZZAS SAO PAULO detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificaçao de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. Pessoas Jurídicas deverao cadastrar-se mediante seu representante legal.
03 - Cadastro
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informaçoes exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteraçao.
O PIZZAS SAO PAULO nao se responsabiliza pela correçao dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidao e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O PIZZAS SAO PAULO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados. Caso o PIZZAS SAO PAULO decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a MEA poderá bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicaçao de qualquer das sançoes acima referidas, automaticamente serao cancelados os pedidos por ele feitos, nao assistindo ao usuário, por essa razao, qualquer sorte de indenizaçao ou ressarcimento.
O PIZZAS SAO PAULO se reserva o direito de recusar qualquer solicitaçao de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério. O Usuário acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a nao informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar o PIZZAS SAO PAULO imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso nao autorizado de sua conta, bem como o acesso nao autorizado por terceiros a mesma. O usuário será o único responsável pelas operaçoes efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposiçao da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessao, venda, aluguel ou outra forma de transferencia da conta. Também nao se permitirá a manutençao de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criaçao de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infraçoes as políticas do PIZZAS SAO PAULO.
O cadastro poderá ser realizado em ambas as condiçoes por pessoas físicas ou jurídicas, sendo que nesta última, o cliente poderá contratar serviços de divulgaçao e anunciar seus serviços e produtos no site.
04 - Modificaçoes dos Termos e Condiçoes Gerais
O PIZZAS SAO PAULO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condiçoes Gerais de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condiçoes entrarao em vigor 10 dias após a publicaçao no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicaçao das modificaçoes, o Usuário deverá comunicar-se por correio caso nao concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que nao haja contas ou dívidas em aberto. Nao havendo manifestaçao no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condiçoes e o contrato continuará vinculando as partes.
05 - Privacidade da Informaçao
Todas as informaçoes ou dados pessoais prestados pelo Usuário do PIZZAS SAO PAULO serao armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O PIZZAS SAO PAULO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém nao responderá por prejuízo que possa ser derivado da violaçao dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informaçoes de Usuários. Em caso de dúvidas sobre a proteçao a dados pessoais, ou para obter maiores informaçoes sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar nossa Política de Privacidade.
06 - Obrigaçoes dos Usuários
Os Usuários interessados em comprar um produto ou contratar um serviço anunciado no PIZZAS SAO PAULO devem realizar seus pedidos diretamente com o anunciante, o PIZZAS SAO PAULO nao é intermediador de pedidos e compras e nao se responsabiliza pelas negociaçoes.
07 - Violaçao do Sistema ou da Base de Dados
Nao é permitida a utilizaçao de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operaçoes do PIZZAS SAO PAULO, bem como nos anúncios, descriçoes, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissao, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibiçoes estipuladas nestes Termos e Condiçoes Gerais, tornarao o responsável passível das açoes legais pertinentes, bem como das sançoes aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizaçoes por eventuais danos causados.
08 - Sançoes
Sem prejuízo de outras medidas, o PIZZAS SAO PAULO poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as açoes legais cabíveis se: a) o Usuário nao cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condiçoes Gerais e demais políticas do PIZZAS SAO PAULO; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se nao puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informaçao fornecida por ele esteja incorreta; e) se o PIZZAS SAO PAULO entender que alguma atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio PIZZAS SAO PAULO ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitaçao do cadastro do Usuário, todos os pedidos e compras realizadas por ele serao automaticamente cancelados.
09 - Responsabilidades
Anúncios/ofertas.
Todos os produtos disponíveis no site sao de inteira responsabilidade dos fornecedores. O PIZZAS SAO PAULO apenas disponibiliza os produtos e serviços oferecidos pelos fornecedores. Detalhes dos produtos como descriçao do item e valores podem apresentar erros. O PIZZAS SAO PAULO nao garante os produtos disponibilizados no site e nao é responsável por eventuais danos ou prejuízos causados pelo uso deste site.
PIZZAS SAO PAULO nao será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigaçoes assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociaçoes com Fornecedores faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o PIZZAS SAO PAULO será responsável pelo lucro c
essante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido as negociaçoes realizadas ou nao realizadas com os anunciantes do PIZZAS SAO PAULO.
PIZZAS SAO PAULO recomenda que toda transaçao com os anunciantes seja realizada com cautela e bom senso. PIZZAS SAO PAULO nao será responsável pelas transaçoes entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo PIZZAS SAO PAULO.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamaçao ou açao legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamaçoes ou açoes eximem de toda responsabilidade do PIZZAS SAO PAULO e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
Tributos
PIZZAS SAO PAULO nao se responsabiliza pelas obrigaçoes tributárias que sobrecaiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislaçao pertinente em vigor, o comprador deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transaçoes, a menos que o vendedor esteja realizando uma venda eventual e nao se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociaçao.
Propriedade Intelectual e Industrial
O PIZZAS SAO PAULO disponibiliza informaçoes, serviços e produtos em seu site a partir das informaçoes e produtos fornecidos pelos anunciantes, de forma que o PIZZAS SAO PAULO nao assume nenhum tipo de responsabilidade caso os produtos anunciados firam direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. Os titulares dos direitos infringidos poderao solicitar a remoçao daqueles produtos que entendem violar seus direitos. Suspeitando o PIZZAS SAO PAULO que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, o PIZZAS SAO PAULO se reserva no direito de excluir o produto anunciado.
De maneira nenhuma poderá o PIZZAS SAO PAULO ser responsabilizado por danos diretos, indiretos ou de qualquer outro tipo originados do uso de seu site ou das informaçoes, serviços e produtos disponibilizados através do site, mesmo que o PIZZAS SAO PAULO tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
10 - Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condiçoes Gerais nao geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relaçao de trabalho entre PIZZAS SAO PAULO e o Usuário ou Anunciante. O Usuário e Anunciante manifesta ciencia de que o PIZZAS SAO PAULO nao é parte de nenhuma transaçao, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidao dos anúncios, e sobre a disponibilidade em estoque dos fornecedores. O PIZZAS SAO PAULO nao pode assegurar o exito de qualquer transaçao, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O PIZZAS SAO PAULO nao garante a veracidade da publicaçao de terceiros que apareça em seu site e nao será responsável pela correspondencia ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
11 - Falhas no Sistema
O PIZZAS SAO PAULO nao se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O PIZZAS SAO PAULO também nao será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrencia do acesso, utilizaçao ou navegaçao no site na internet ou como conseqüencia da transferencia de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários nao poderao atribuir a PIZZAS SAO PAULO nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O PIZZAS SAO PAULO nao garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupçoes de seu site. Eventualmente, o sistema poderá nao estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia a PIZZAS SAO PAULO.
12 - Propriedade Intelectual e links
O uso comercial da expressao "Pizzas Sao Paulo" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do PIZZAS SAO PAULO assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta sao propriedade do PIZZAS SAO PAULO e estao protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reproduçao total ou parcial dos referidos conteúdos sao proibidos, salvo a autorizaçao expressa do PIZZAS SAO PAULO.
O site pode incluir links associados a outros sites da rede (incluindo os sites pertencentes aos anunciantes), o que nao significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo PIZZAS SAO PAULO. Nao possuindo controle sobre esses sites, a MEA nao será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites nao implica relaçao de sociedade, de supervisao, de cumplicidade ou solidariedade do PIZZAS SAO PAULO para com esses sites e seus conteúdos.
13 - Indenizaçao
O Usuário indenizará o PIZZAS SAO PAULO, suas filiais, empresas controladas ou controladores, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condiçoes Gerais de Uso e demais políticas do PIZZAS SAO PAULO, ou pela violaçao de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
14 - Anexos
Sao parte integrante e inseparável destes Termos e Condiçoes Gerais os seguintes documentos e/ou seçoes do pizzasaopaulo.com.br incorporados por referencia, onde estao detalhadas as políticas e/ou Termos e Condiçoes de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:
POLITICA DE PRIVACIDADE15 - Legislaçao Aplicável e Foro de eleiçao
Todos os itens destes Termos e Condiçoes Gerais estao regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes a interpretaçao e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Sao Paulo.